quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

postheadericon Escrevi um livro. Qual o próximo passo? Registre no Escritório de Direitos Autorais



Eu já recebi e-mails pedindo para que eu explicasse a respeito do registro de direitos autorais na BN. Então, pensei em fazer um post no blog justamente para destacar o quanto é imprescindível salvaguardar as nossas obras.

Você escreveu um livro durante meses ou até mesmo anos e não quer ver alguém se apropriando da sua obra por aí, não é mesmo? O próximo passo, sem dúvida, será providenciar todos os documentos necessário para dar entrada no requerimento de Registro no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional.

É bom frisar que as ideias não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei 9610. Ou seja, se você compartilha a sua ideia sobre um projeto literário para alguém e não trabalhar nela posteriormente, é possível que se apropriem disso, já que ideias não têm direitos autorais. Daí, a importância de você fazer o máximo possível para  consignar por escrito a ideia, seja através de e-mails, anotações, entre outros recursos, para que você assegure os seus direitos de autor.

Se você também é um autor novato e acabou de concluir o seu livro, registre o quanto antes o seu original na Biblioteca Nacional. Infelizmente, existem profissionais mal intencionados também no meio literário e que poderão ludibriar os incautos com falsas promessas de intermediar a viabilização da publicação de suas obras junto as editoras. Entendo que a ansiedade poderá tomar as rédeas da situação, mas procure pesquisar bastante, consultar outras pessoas do setor em busca de referências e pesquise por um serviço de agenciamento sério e idôneo. Custa pouco se precaver, acredite. O manuscrito é o seu bem mais precioso, fruto do esforço e dedicação empregados durante determinado período de tempo para a sua concretização, por isso não pense duas vezes antes de resguardar o que é seu por direito.

Como proceder:

Basta acessar o site da BN, em:  AQUI

Acesse o link do Requerimento de Registro ou Averbação e imprima o formulário. Preencha todos os campos em letra de forma em que está escrito: (a serem preenchidas pelo(s) requerente(s)) 
Preencheu? Providencie a cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência. 
Imprima o boleto do GRU para fazer o pagamento da taxa cobrada em qualquer agência do Banco do Brasil. Veja nesse link a tabela com os valores AQUI

Tire a cópia da obra inédita (não publicada), encaderne-a e rubrique todas as suas páginas. Importante: TODAS as páginas devem estar numeradas. Eles não aceitam se tirar cópia como frente e verso, deverá ser uma página por folha.

Tudo pronto? Verifique antes se existe um Posto Estadual do EDA mais perto de sua casa AQUI
Em Salvador, eu fui até a Biblioteca Pública da Bahia com toda a documentação necessária e a cópia do manuscrito para não gastar dinheiro com os Correios. \o/
Caso não exista na sua cidade um Posto Estadual do EDA você poderá enviar para a sede da Biblioteca Nacional por por Sedex ou Carta Registrada, no seguinte endereço: 

Escritório de Direitos Autorais – Palácio Gustavo Capanema – 
Rua da Imprensa, Nº 16, sala 1205. 
Castelo – Rio de Janeiro – RJ. 
Cep 20030-120.  

No site tem a relação das cidades que possuem um posto que representa a BN para fazer o registro da obra.

Você irá receber a sua via do protocolo de solicitação do registro. Guarde-a com você!! O prazo de recebimento do Certificado é de até 90 dias. Caso não receba, você tem até 6 meses para fazer a cobrança. O registro de Menina Veneno e A Herdeira recebi em torno de 30 dias.  

Está pensando em fazer alguma alteração na sua obra como acrescentar conteúdo, suprimir conteúdo, ou até mesmo alterar o título? O procedimento para a averbação de um registro já existente será o mesmo. Eu mesma terei que fazer isso, pois decidi reescrever A Herdeira. Estou levando em conta as sugestões e críticas construtivas relatadas nas resenhas das blogueiras que leram o manuscrito no BT. Quero fazer o máximo possível para tornar o livro ainda mais consistente e sem pontas soltas, de forma que algum dia ele possa estar à disposição dos leitores.

Espero ter ajudado, mas se persistir alguma dúvida, não deixe de perguntar nos comentários.

Até à Próxima!!


24 comentários:

  1. Mah salvando vidas! rsrsrs
    É, eu sei que você já me explicou tudo isso umas mil vezes, mas é bom ter tudo por escrito agora =D

    Beijão
    www.desigusson.con

    ResponderExcluir
  2. Oi, também sou escritora e acho que a sua postagem vai ajudar muitas pessoas. Recebo vários e-mails perguntando os passos...
    Beijos
    http://marlicarmenescritora.blogspot.com.br/


    P.S: Aproveito a oportunidade para anunciar que tem sorteio de livro nacional. Venha apoiar. http://marlicarmenescritora.blogspot.com.br/2013/01/sorteio.html

    ResponderExcluir
  3. Quero muito escrever um livro, tenho um projeto em mente já rsr! Li sua entrevista no blog a síndrome dos vinte e adorei mesmo, espero ler seu livro,tem essa parte de história, que me fascina, ah, gostei das resenhas super completas e detalhadas! beijos

    www.leerosy.blogspot.com

    ResponderExcluir
  4. Esse post foi de extrema ajuda, sério, ainda não terminei de escrever meu livro - nem cheguei na metade - mas saber sobre esses detalhes é simplesmente importantíssimo e fico grato por sua ajuda. - Felipe (A Hora do Livro)

    ResponderExcluir
  5. Mari,

    Dica valiosa a postagem de hoje, muitos não entendem o procedimento, e isso é bacana da sua parte em explicar e compartilhar!

    Bjs

    ResponderExcluir
  6. Olá Mari!
    Quanto tempo que não passo por aqui, estava com saudades das suas postagens. Adorei as dicas do post, são extremamente valiosas, vai que no futuro decido escrever um livro 'rs.

    Beijos&beijos
    Book is life

    ResponderExcluir
  7. Mari, ótimo post!! Tenho certeza que vai ajudar em muito que está começando esse caminho agora.

    Beeeijao!

    ResponderExcluir
  8. Muito legal seu post! Vou compartilhar! bj

    ResponderExcluir
  9. Oie, Mari! Adorei a postagem *-* Muito bom pro pessoal que tá começando agora e tudo mais. A Carol do blog, mesmo, tá escrevendo um livro agora e tenho certeza que esse seu post virá muito a calhar! Muuuuito obrigada :D

    Beijos,
    Leeh - Hangover

    ResponderExcluir
  10. Mari, adorei a postagem!
    De extrema utilidade para todos os futuros escritores, rs, que devem ter várias dúvidas.
    Já está salva em meus favoritos, irei indicá-la quando souber de alguém que está com dúvidas sobre o registro de uma obra.
    Parabéns e Sucesso Sempre!

    Beigos
    http://www.mauraparvatis.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
  11. Estou a procura de novos blogs, estou seguindo, achei seu mundo uma graça! *-*
    Fique com Deus, e retribua se quiser:
    http://maybe-i-smiled.blogspot.com.br/
    http://dicionario-feminino.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
  12. Parece uma coisa complicada, mas não é.
    Quando uma amiga estava registrando o livro dela a gente pensou que ia morrer com isso.
    Mas não..Se gasta dinheiro pra ser sincero, mas de dificil não tem muita coisa.

    Beijos
    Helana O'hara
    www.intheskyblog.blogspot.com.br

    ResponderExcluir
  13. Oi Mari, que legal seu post! rsrs
    Eu não tenho nenhum livro escrito, nem sei se escreverei, mas sempre é bom saber como proceder, até porque nem sempre se sabe como encontrar essas informações. Eu sou uma que, caso um dia precisasse, iria buscar ajuda de alguém que eu conheço e que já fez.
    Parabéns pela uniciativa Mari ;)

    ResponderExcluir
  14. Nossa Mari, quanta coisa hein?? Que bom que você nos informou a respeito dos direitos autorais porque pretendo escrever meu livro! Sim, finalmente! Espero que saia alguma coisa. E, se sair, ter tudo registrado certinho como você nos indicou!

    Vi no seu Facebook ou Instagram sobre a cartinha do BN que você recebeu, fiquei feliz!

    Um beijo com carinho!
    ;*

    ResponderExcluir
  15. Oi Mari, nossa que trabalheira heim!
    Mas, com certeza vale muito a pena quando é em prol dos
    nossos sonhos, não é verdade?
    Fico feliz que esteja dando tudo certo pra você e continuo
    desejando muito sucesso tanto na sua vida quanto na sua carreira.
    Estou na torcida pela publicação dos seus livros e que num futuro
    próximo eu possa dizer que sou amiga de uma grande escritora.
    Beijos e Sucesso

    ResponderExcluir
  16. Oi Mari, que ótimo artigo, agora os novos escritores não precisarão mais arrancar os cabelos. Você já mostrou o caminho.
    Indiquei o Confissões Literárias para o Selinho 2013 Literário. Beijos.
    http://olhareseleituras.blogspot.com.br/2013/02/selinho-2013-literario.html

    ResponderExcluir
  17. Olá!

    Muito bom o post! Essas dicas são valiosas e ajudam muito quem ainda não sabe como proceder, como eu! rs

    Beijosss

    Lana
    Hunters Culture

    ResponderExcluir
  18. Oi Mari! Tudo bem?
    Fazia tempo que não passava por aqui, senti saudades!
    Adorei o post, acredito que muitos autores inciantes tenham muitas dúvidas de como assegurar a "proteção" de seu livro né ;) São dicas muito importantes que temos que divulgar mesmo :D Parabéns!
    Beijos, Nathi
    @bookswonderland
    Books in Wonderland

    ResponderExcluir
  19. Olá!!
    Vim aqui para falar que te indiquei em um selinho la no blog. Espero que não esteja participando ainda....
    Muito sucesso :*
    http://blogsonhoselivros.blogspot.com.br/

    ResponderExcluir
  20. Oi, Mari!
    Que bom ver que existem pessoas como você, que se preocupam em escrever em seus blogs de literatura mais do que resenhas... Esse seu texto foi excelente, um verdadeiro serviço público! Parabéns!

    ResponderExcluir
  21. Mari, ainda tenho em mim o sonho de publicar um livro, mas acho que é um processo que levará um tempo e exigirá mais maturidade de minha parte. Bom saber, no entanto, de dicas valiosas como essa. E muito bem explicada, a propósito. Acho que os futuros autores farão bom uso =)
    Beijo!

    ResponderExcluir
  22. Ótima dica. Parece difícil, mas quando a gente faz é tão simples que fica até com vontade de registrar tudo o que já escreveu.
    Beijos.

    ResponderExcluir
  23. Mah sempre pronta a ajudar as pessoas, sempre muito bom passar por aqui e ve o quanto vc conhece e se importa de passar para frente aquilo que sabe, bjs

    ResponderExcluir
  24. Excelentes dicas essas suas viu! Me valeram demais!

    Queria falar com vc sobre o lançamento de seu livro. Será que seria demais se pudéssemos conversar por email?

    O meu é: kmilla.monteiro@gmail.com

    Espero uma resposta sua! Obrigada!

    ResponderExcluir

Obrigada pela visita e fique à vontade para comentar! Eu leio cada comentário e aprecio muito respondê-los!

Por favor, note que qualquer comentário negativo demais, com ataques pessoais ou spam serão apagados.

Desde já, agradeço sua compreensão!

Boa leitura!

24 comentários:

  1. Mah salvando vidas! rsrsrs
    É, eu sei que você já me explicou tudo isso umas mil vezes, mas é bom ter tudo por escrito agora =D

    Beijão
    www.desigusson.con

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  2. Oi, também sou escritora e acho que a sua postagem vai ajudar muitas pessoas. Recebo vários e-mails perguntando os passos...
    Beijos
    http://marlicarmenescritora.blogspot.com.br/


    P.S: Aproveito a oportunidade para anunciar que tem sorteio de livro nacional. Venha apoiar. http://marlicarmenescritora.blogspot.com.br/2013/01/sorteio.html

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  3. Quero muito escrever um livro, tenho um projeto em mente já rsr! Li sua entrevista no blog a síndrome dos vinte e adorei mesmo, espero ler seu livro,tem essa parte de história, que me fascina, ah, gostei das resenhas super completas e detalhadas! beijos

    www.leerosy.blogspot.com

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  4. Esse post foi de extrema ajuda, sério, ainda não terminei de escrever meu livro - nem cheguei na metade - mas saber sobre esses detalhes é simplesmente importantíssimo e fico grato por sua ajuda. - Felipe (A Hora do Livro)

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  5. Mari,

    Dica valiosa a postagem de hoje, muitos não entendem o procedimento, e isso é bacana da sua parte em explicar e compartilhar!

    Bjs

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  6. Olá Mari!
    Quanto tempo que não passo por aqui, estava com saudades das suas postagens. Adorei as dicas do post, são extremamente valiosas, vai que no futuro decido escrever um livro 'rs.

    Beijos&beijos
    Book is life

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  7. Mari, ótimo post!! Tenho certeza que vai ajudar em muito que está começando esse caminho agora.

    Beeeijao!

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  8. Muito legal seu post! Vou compartilhar! bj

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  9. Oie, Mari! Adorei a postagem *-* Muito bom pro pessoal que tá começando agora e tudo mais. A Carol do blog, mesmo, tá escrevendo um livro agora e tenho certeza que esse seu post virá muito a calhar! Muuuuito obrigada :D

    Beijos,
    Leeh - Hangover

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  10. Mari, adorei a postagem!
    De extrema utilidade para todos os futuros escritores, rs, que devem ter várias dúvidas.
    Já está salva em meus favoritos, irei indicá-la quando souber de alguém que está com dúvidas sobre o registro de uma obra.
    Parabéns e Sucesso Sempre!

    Beigos
    http://www.mauraparvatis.blogspot.com.br/

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  11. Estou a procura de novos blogs, estou seguindo, achei seu mundo uma graça! *-*
    Fique com Deus, e retribua se quiser:
    http://maybe-i-smiled.blogspot.com.br/
    http://dicionario-feminino.blogspot.com.br/

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  12. Parece uma coisa complicada, mas não é.
    Quando uma amiga estava registrando o livro dela a gente pensou que ia morrer com isso.
    Mas não..Se gasta dinheiro pra ser sincero, mas de dificil não tem muita coisa.

    Beijos
    Helana O'hara
    www.intheskyblog.blogspot.com.br

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  13. Oi Mari, que legal seu post! rsrs
    Eu não tenho nenhum livro escrito, nem sei se escreverei, mas sempre é bom saber como proceder, até porque nem sempre se sabe como encontrar essas informações. Eu sou uma que, caso um dia precisasse, iria buscar ajuda de alguém que eu conheço e que já fez.
    Parabéns pela uniciativa Mari ;)

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  14. Nossa Mari, quanta coisa hein?? Que bom que você nos informou a respeito dos direitos autorais porque pretendo escrever meu livro! Sim, finalmente! Espero que saia alguma coisa. E, se sair, ter tudo registrado certinho como você nos indicou!

    Vi no seu Facebook ou Instagram sobre a cartinha do BN que você recebeu, fiquei feliz!

    Um beijo com carinho!
    ;*

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  15. Oi Mari, nossa que trabalheira heim!
    Mas, com certeza vale muito a pena quando é em prol dos
    nossos sonhos, não é verdade?
    Fico feliz que esteja dando tudo certo pra você e continuo
    desejando muito sucesso tanto na sua vida quanto na sua carreira.
    Estou na torcida pela publicação dos seus livros e que num futuro
    próximo eu possa dizer que sou amiga de uma grande escritora.
    Beijos e Sucesso

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  16. Oi Mari, que ótimo artigo, agora os novos escritores não precisarão mais arrancar os cabelos. Você já mostrou o caminho.
    Indiquei o Confissões Literárias para o Selinho 2013 Literário. Beijos.
    http://olhareseleituras.blogspot.com.br/2013/02/selinho-2013-literario.html

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  17. Olá!

    Muito bom o post! Essas dicas são valiosas e ajudam muito quem ainda não sabe como proceder, como eu! rs

    Beijosss

    Lana
    Hunters Culture

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  18. Oi Mari! Tudo bem?
    Fazia tempo que não passava por aqui, senti saudades!
    Adorei o post, acredito que muitos autores inciantes tenham muitas dúvidas de como assegurar a "proteção" de seu livro né ;) São dicas muito importantes que temos que divulgar mesmo :D Parabéns!
    Beijos, Nathi
    @bookswonderland
    Books in Wonderland

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  19. Olá!!
    Vim aqui para falar que te indiquei em um selinho la no blog. Espero que não esteja participando ainda....
    Muito sucesso :*
    http://blogsonhoselivros.blogspot.com.br/

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  20. Oi, Mari!
    Que bom ver que existem pessoas como você, que se preocupam em escrever em seus blogs de literatura mais do que resenhas... Esse seu texto foi excelente, um verdadeiro serviço público! Parabéns!

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  21. Mari, ainda tenho em mim o sonho de publicar um livro, mas acho que é um processo que levará um tempo e exigirá mais maturidade de minha parte. Bom saber, no entanto, de dicas valiosas como essa. E muito bem explicada, a propósito. Acho que os futuros autores farão bom uso =)
    Beijo!

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  22. Ótima dica. Parece difícil, mas quando a gente faz é tão simples que fica até com vontade de registrar tudo o que já escreveu.
    Beijos.

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  23. Mah sempre pronta a ajudar as pessoas, sempre muito bom passar por aqui e ve o quanto vc conhece e se importa de passar para frente aquilo que sabe, bjs

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  24. Excelentes dicas essas suas viu! Me valeram demais!

    Queria falar com vc sobre o lançamento de seu livro. Será que seria demais se pudéssemos conversar por email?

    O meu é: kmilla.monteiro@gmail.com

    Espero uma resposta sua! Obrigada!

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Obrigada pela visita e fique à vontade para comentar! Eu leio cada comentário e aprecio muito respondê-los!

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Desde já, agradeço sua compreensão!

Boa leitura!

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